05.03.2021 às 21:25h - atualizado em 05.03.2021 às 22:08h - Coronavírus

Covid-19: novo decreto prevê multa de R$ 1 mil para quem promover aglomeração

Maruhan França

Por: Maruhan França São José do Cedro - SC

Covid-19: novo decreto prevê multa de R$ 1 mil para quem promover aglomeração
Boletim de sexta-feira (05)

A prefeitura de Palma Sola tomou decisão e passa aplicar multa de mil reais por aglomeração em propriedade particular, seja no campo ou na cidade. Para grupos que forem flagrados descumprindo a medida e causarem aglomeração em qualquer espaço público, cada um dos envolvidos será autuado em R$ 100.

O motivo de estender as regras em vigor, é para controlar a pandemia no município. Desde o início do primeiro decreto, os números vêm caindo gradativamente, porém ainda são flagradas desobediências às regras. Devido a esses descumprimentos, está proibido todo e qualquer grupo maior de cinco pessoas não pertencendo à família. O proprietário do local, que estiver promovendo ou permitindo aglomeração, será multado em R$ 1000,00.

A administração de Palma Sola, a Secretaria de Saúde, Vigilância Sanitária e Segurança Pública, desde o início da pandemia, há um ano, vem orientando a todos para evitarem aglomerações. Porém ainda assim, muitos casos são flagrados pelos órgãos fiscalizadores.

O decreto prorrogado prevê, ainda, que somente uma pessoa da família poderá realizar compras em mercados e supermercados em todo o território municipal. Os próprios estabelecimentos comerciais deverão fiscalizar a determinação, sob pena administrativa de R$ 300.

A prefeitura destacou que no final de semana, dos dias 6 e 7 de março, as regras a serem seguidas são do Estado, ou seja, lockdown, estando apenas os serviços essenciais em funcionamento.

Fonte: Ascom

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