05.03.2018 às 23:27h - atualizado em 05.03.2018 às 23:44h - Justiça

Motorista que teve carro danificado por vaca em São Miguel do Oeste será indenizado

Kelly Figueiró

Por: Kelly Figueiró São José do Cedro - SC

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A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou, em 2ª instância, indenização por danos materiais em favor de um motorista que teve seu carro atropelado por uma vaca, em estrada vicinal, em São Miguel do Oeste, em setembro de 2015. Ele receberá R$ 4,3 mil para cobrir o prejuízo com os danos registrados em seu veículo. O proprietário do animal, devidamente identificado, será responsável pelo ressarcimento.

Segundo o processo, o homem dirigia por estrada rural, na companhia da namorada e um amigo, quando viu a vaca escapar de um cercado. Ele estacionou o automóvel para evitar o choque em movimento, mas o bovino veio em sua direção e abalroou a lataria do carro. Ele e seu amigo ainda tentaram capturar o bicho para evitar futuros danos, mas o animal embrenhou-se num matagal.

No dia seguinte, o autor voltou ao local e identificou não só a vaca, cuja pata dianteira apresentava um ferimento, como também seu proprietário, por meio da numeração do brinco verificada no inventário de animais cedido pelo Cidasc. O réu, entre outros argumentos de defesa, sustentou que a culpa pelo acidente foi do motorista, que dirigiu imprudentemente e teria assustado o animal.

Para o desembargador André Carvalho, relator da matéria, os depoimentos das testemunhas, assim como demais provas, dão conta de que a vaca causadora do acidente possuía as cores branca e cinza e trazia o brinco de identificação que definia sua origem. As fotografias nos autos, acrescentou, retratam justamente um animal ferido, o que ocorreu provavelmente em virtude da colisão com o veículo, e mostram a cerca com presença de pelagem do bovino.

"O dono ou detentor do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior", esclareceu o relator, ao citar artigo do Código Civil. A decisão foi unânime.

Fonte: Diário Catarinense

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