05.02.2018 às 05:53h - atualizado em 05.02.2018 às 13:31h - Geral

Nova lei garante benefícios sociais para famílias homoafetivas em SC

João Bresolin

Por: João Bresolin São Miguel do Oeste - SC

Nova lei garante benefícios sociais para famílias homoafetivas em SC

O governador do estado de Santa Catarina, Raimundo Colombo, do PSD, sancionou no mês de janeiro um projeto de lei que garante benefícios sociais para as famílias homoafetivas.

O texto, que é de autoria do deputado estadual Cesár Valduga, do PCdoB, prevê que pessoas do mesmo sexo, as quais venham compor uma família, tenham direito a programas sociais, como por exemplo, bolsas de estudos, tarifas sociais e incentivos ao esporte, além de outros benefícios.

Conforme o parlamentar, o objetivo principal da nova lei é atender aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, além de proporcionar igualdade para todas as pessoas e vedar a discriminação, que ainda existe na sociedade.

Leia a matéria na íntegra:

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