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A defesa da mulher de 26 anos acusada de matar a amiga grávida e roubar o bebê dela na cidade de Canelinha, na Grande Florianópolis, deu entrada com um pedido de habeas corpus na quinta-feira, 03. A ação ocorre após o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informar que a ré é mentalmente sã e poderá ser julgada pelo crime. Para a polícia, ela confessou o crime.

A Justiça ainda não avaliou o pedido. Segundo o promotor Alexandre Carrinho Muniz, que participa do processo, isso deve ocorrer nas próximas semanas.

"O Tribunal de Justiça não deu uma análise ainda. Ele vai mandar pedir informações ao juiz, vai mandar à Procuradoria-Geral de Justiça se manifestar e depois é que eles vão marcar uma data e tomar uma decisão final sobre o habeas corpus", disse Muniz ao G1 SC na manhã desta sexta-feira, 04.

Já para o advogado de defesa, Rodrigo Goulart, a ré pode responder o processo em liberdade.

"Assim como outras pessoas acusadas de atropelarem ou se envolverem em acidentes embriagados e ocasionarem a morte de outras pessoas, ela também tem esse direito, porque não tem nenhuma ficha criminal, é uma criminosa atípica", disse.

O MPSC divulgou na segunda-feira, 30, o resultado do teste de sanidade mental na suspeita, feito em 22 de outubro. Segundo o órgão, o laudo a ser incluído no processo, classificou a mulher como imputável, ou seja, responsável pelos próprios atos.

Juntado ao processo, o laudo permite que a ação penal siga o curso. Na primeira fase, a defesa apresenta resposta à acusação, arrola as testemunhas para, então, o juiz marcar a primeira audiência. Ao fim da sessão, a Justiça determina se o caso segue para júri popular. Ainda não há data para audiência.

Relembre o caso

Ocorrido em 27 de agosto na cidade de pouco mais de 10 mil habitantes, o homicídio triplamente qualificado causou repercussão nacional e internacional. Segundo as investigações, a acusada planejou uma armadilha para a jovem grávida, de 24 anos. Em uma cerâmica abandonada, ela teria batido com um tijolo na cabeça da vítima e cortado a barriga dela com um estilete para a retirada da bebê.

Após o crime, a suspeita foi até o hospital da cidade e simulou um parto. Em depoimento à polícia, ela confessou o crime, contou detalhes, afirmou que as duas eram amigas e haviam estudado juntas na adolescência.

A bebê sequestrada nasceu prematura, de um parto forçado, mas sobreviveu. O marido da acusada, que inicialmente havia sido denunciado por participar do crime, foi solto. Ele segue no processo, mas o MPSC reconheceu que ele foi enganado pela companheira.

A mulher está presa em Itajaí. No dia seguinte ao crime, ela havia sido detida e prisão preventiva decretada e foi encaminhada para o presídio de Chapecó, no Oeste catarinense. Ela foi transferida para o Vale do Itajaí após um pedido da defesa.