04.11.2019 às 13:57h - Justiça

Professor que oferecia boas notas em troca de favores sexuais é condenado no Oeste

Kelly Figueiró

Por: Kelly Figueiró São José do Cedro - SC

Professor que oferecia boas notas em troca de favores sexuais é condenado no Oeste
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Segundo a denúncia, o professor se dirigia às alunas adolescentes como "turbinada", "gostosa" e outros termos de igual quilate. Em troca de favores sexuais, oferecia boas notas nas avaliações. Os fatos foram registrados durante o ano letivo de 2012, em uma escola estadual localizada em município de abrangência da comarca de Concórdia, onde tramitou o processo criminal.

O homem, com 46 anos de idade na época dos fatos, foi condenado por assédio sexual - cuja pena, prevista no artigo 216-A do Código Penal, é de um a dois anos de detenção - a um ano, seis meses e 20 dias de detenção, em regime aberto.

Ainda em cumprimento à legislação, a pena foi substituída por prestação de serviços comunitários e pagamento de multa no valor de três salários mínimos, equivalente a R$ 2.994.

O magistrado expôs a existência de divergência doutrinária acerca da configuração do assédio entre aluno e professor por ausência de vínculo hierárquico decorrente de carreira profissional. Entretanto, afirmou que é inegável a existência de relação de ascendência, influência, respeito e até mesmo temor reverencial.

Esse entendimento ganhou força no Superior Tribunal de Justiça diante de recente decisão da Sexta Turma, em setembro deste ano, que reconheceu assédio sexual entre professor e aluno. O processo tramitou em segredo de justiça.

Fonte: TJSC

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