04.08.2022 às 10:25h - Meio Ambiente
O programa Gestão Ambiental do Conder segue realizando os trabalhos ao longo deste ano e mesmo com o incremento de novos municípios, os prazos seguem sendo cumpridos rigorosamente.
De acordo com o diretor do programa, José Mora, atualmente são 29 municípios atendidos, sendo da região da Ameosc e outros próximos. Conforme ele, os últimos a serem beneficiados foram os municípios de Campo Erê, Saudades e Flor do Sertão.
Pela lógica, com o aumento de municípios, a demanda também aumentou, porém, frisou que mesmo assim, os profissionais estão conseguindo dar a resposta esperada.
José Mora afirmou que nos primeiros seis meses de 2022, o programa Gestão Ambiental do Conder já emitiu mais de mil licenças ambientais e a expectativa é que até o final deste ano, os números sejam maiores que os registrados em 2021, visto que no passado foram cerca de duas mil licenças emitidas e neste ano a projeção é que o número ultrapasse esse índice.
Ele pontuou que o número de serviços também foi ampliado, como por exemplo, a licença de adesão e compromisso, conhecida por LAC, sendo que nessa modalidade, o técnico do empreendedor declara as informações e ocorre a liberação da licença, sendo esse procedimento finalizado no período máximo de seis dias.
O profissional comentou ainda que o programa Gestão Ambiental do Conder registrou no mês de junho deste ano o recorde de licenças já emitidas em um único mês desde a sua criação. Ao todo, foram 205 licenças, índice considerável.
Questionado sobre a maior demanda existente atualmente, José Mora citou que continua sendo o setor do agronegócio, onde suinocultura e avicultura somam juntas 35% da demanda total de licenciamentos emitidos pelo programa. Já em relação ao processo trifásico, ele definiu como um procedimento mais complexo feito pela equipe do programa Gestão Ambiental do Conder.
Ele informou que a região Extremo Oeste de Santa Catarina vem registrando um aumento considerável dos pedidos para liberação de licenças para energia solar fotovoltaica. Ele ressaltou que o procedimento é simples, sendo necessário apenas de um cadastro para a liberação do certificado de certidão ambiental.
O profissional pontuou que atualmente compõem a equipe do programa seis técnicos e dois estagiários, sendo suficiente para atender a demanda e cumprir os prazos estipulados.
Mora lembrou ainda que a licença de adesão e compromisso também otimiza o trabalho prestado aos municípios atendidos pelo programa Gestão Ambiental do Conder.
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