04.05.2017 às 10:53h - atualizado em 04.05.2017 às 15:56h - Geral

Prefeitura se manifesta após caso de fraude em licitação

Cristian Lösch

Por: Cristian Lösch São Miguel do Oeste - SC

Prefeitura se manifesta após caso de fraude em licitação

A prefeitura de Descanso emitiu uma nota na manhã desta quarta-feira, 04, sobre as informações divulgadas de fraude na licitação de sêmen na cidade. O caso foi divulgado na semana que passou em uma entrevista coletiva no Fórum de Descanso, pelo Ministério Público.

Confira a nota:

A administração municipal de Descanso vem a público manifestar-se sobre a notícia veiculada na mídia local e regional acerca da existência de irregularidades em processo licitatório para aquisição de sêmen bovino, cuja existência de procedimento investigatório foi noticiada em entrevista concedida pelo Ministério Público local.

Queremos externar nossa mais profunda indignação com referência à publicação de notícias que afetam a administração de forma negativa mesmo antes de qualquer constatação na investigação, quanto menos um julgamento sobre os fatos.

Desde o início dos trabalhos desse mandato, pautamos todos os atos nos princípios constitucionais, observando a moralidade, a legalidade, a impessoalidade, bem como cercando-nos de todos os cuidados para que não pairem dúvidas de que estamos fazendo uma administração voltada unicamente para os interesses da população deste município.

Embora tenha sido amplamente divulgada a notícia, inclusive com entrevista oficial, o município não recebeu qualquer notificação ou foi chamado para prestar as informações e esclarecer as dúvidas pertinentes ao tema de forma direta.

Mesmo de forma inoficiosa, dada a repercussão da matéria e a necessidade de averiguar a situação, pois nosso compromisso com a legalidade é constante e sério, resolvemos instaurar um procedimento administrativo de verificação da aquisição do sêmen bovino, constituindo a comissão de investigação por parte do município e determinando a suspensão da compra até ordem em contrário.

Solicitamos que haja compreensão por parte dos agricultores atingidos, pois não é nossa vontade deixar de fornecer material e sim necessário fazer valer a lei e, caso não constatadas irregularidades, retomar normalmente a aquisição e fornecimento do sêmen.

Frisamos que nos colocamos à inteira disposição do Ministério Público local para atos que entender necessários ao esclarecimento, fornecendo toda e qualquer documentação necessária, inclusive com a oitiva de qualquer pessoa que entender que deva prestar depoimento, sem qualquer receio.

Deixamos claro que não podem ser tecidos comentários prévios e públicos sobre o tema quando nem sequer o gestor público sabe exatamente do que se trata, manifestando nossa total repulsa aos julgamentos midiáticos, pois, a luta pelo cumprimento do princípio da legalidade não se trava em periódicos, o que pode sim gerar efeitos cíveis e políticos incalculáveis a famílias de pessoas honestas e trabalhadoras.

Por fim, refiro que a influência de interesses particulares nos atos públicos não faz mais parte da administração de Descanso, onde hoje trabalhamos para alcançar o máximo de eficiência na prestação dos serviços às pessoas de bem dessa cidade, podendo garantir que nenhum ato foi praticado para beneficiar qualquer pessoa ou empresa.

Aos dois dias do mês de maio de 2017.

SADI INÁCIO BONAMIGO, prefeito de Descanso

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