Rede Peperi

A Prefeitura de Itapiranga busca solucionar um grande impasse para o pagamento do Bônus Agrícola aos produtores rurais e Vale Alimentação aos servidores públicos. A empresa administradora de cartões, que venceu a licitação, deixou de efetuar os pagamentos e o contrato foi rompido. Já virou ação judicial e segue sem previsão para ser solucionado.

Conforme o Chefe de Gabinete, Julian Wildner, a empresa recebia recursos mensalmente do município para o repasse do Vale Alimentação.

Já no Bônus Agrícola, o repasse ocorreu em cota única. O valor seria distribuído aos agricultores até final de novembro. A Secretaria da Agricultura de Itapiranga estipulou o Programa Bônus Agrícola em 11 faixas de pagamento por meio de cartão de crédito.

Os produtores teriam direito conforme uma tabela de movimentação no bloco de produtor rural no ano de 2024. Cada bloco seria contemplado com valores que variam de R$ 330 até R$ 1.980. Itapiranga possui 1.600 blocos de produtor rural ativos e com direito a receber o bônus. O município destinou R$ 1,650 milhão para serem gastos nas empresas locais. 45 estabelecimentos, de vários segmentos, estavam credenciados para receberem compradores com o crédito concedido pela prefeitura.

A Prefeitura busca de forma judicial recuperar os valores que foram pagos para a administradora de cartões e não repassados aos produtores rurais e servidores públicos. Ele explica ainda que o município não consegue ajudar os empresários que foram lesados pela empresa. “Por se tratar de um contrato unilateral, o município não tem gerência sobre o processo criado entre a administradora e as empresas credenciadas”.

O Chefe de Gabinete garante que o pagamento será feito de forma integral aos funcionários e agricultores, porém sem prazo estipulado. O município enfrenta dificuldades até mesmo para notificações da empresa vencedora da licitação para administrar os cartões.

Wildner explica que são contratos distintos do Bônus Agrícola e do Vale Alimentação. Foi criada uma comissão interna para identificar o volume de recursos que já foi usufruído pelos produtores rurais e o que ainda falta ser pago. O trabalho envolve levantamento de dados das empresas cadastradas.

Um novo contrato já está sendo estabelecido para o subsídio do próximo ano.