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Declaração do eSocial gera dúvidas e exige atenção dos agricultores para evitar transtornos e despesas extras. Os produtores rurais estão obrigados a apresentar informações relacionadas a sua comercialização da produção, no eSocial. Muitas são as dúvidas de quando e como os produtores rurais deverão informar as suas comercializações.

O cenário é preocupante diante dos problemas que podem ocorrer por falta de atenção nas prestações de contas do eSocial. Conforme a Assistente Administrativa do Sindicato dos Produtores Rurais de Itapiranga, Máira Schmitt, é grande a procura para o esclarecimento de dúvidas. Ela alerta que a declaração deve ser feita sempre no mês seguinte a emissão da nota.

Uma das alterações está na venda de produtos entre os agricultores, em que o eSocial é obrigatório sempre ao vendedor.

Máira Schmitt observa que não é preciso criar pânico por nada mais é que o preenchimento de dados no sistema do CAEPF - Cadastro das Atividades Econômicas das Pessoas Físicas administrado pela Receita Federal lançado em 2019. O produtor rural pode escolher seu local de preferência para o serviço como por exemplo sindicatos ou escritórios de contabilidade.

Após o lançamento da nota ocorre o recolhimento do Funrural e a emissão da DAF, guia que deve ser paga para garantir o direito a aposentadoria.

Máira Schmitt alerta que a Receita Federal possui mecanismo moderno de fiscalização e o produtor rural precisa estar atento para evitar transtornos. A orientação é para buscar informações e adotar os procedimentos corretos conforme estabelece a legislação.