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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um discurso contundente nesta sexta-feira, 1º, durante a abertura do segundo semestre do Judiciário, em meio às recentes sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos e aos ataques do presidente americano, Donald Trump.

Em sua primeira manifestação pública após ser incluído na lista de sanções da chamada Lei Magnitsky, Moraes afirmou que irá ignorar as medidas e que os trabalhos no STF seguirão normalmente, inclusive o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de liderar uma tentativa de golpe de Estado no Brasil.

Reação às sanções e ataques internacionais

O ministro foi proibido de entrar nos EUA, de manter relações comerciais com empresas americanas e de utilizar cartões de crédito com bandeira norte-americana. As sanções foram aplicadas sob a justificativa de supostas violações de direitos humanos no Brasil. Trump, aliado de Bolsonaro, chegou a acusar Moraes de promover uma "caça às bruxas".

Apesar disso, Moraes ressaltou que suas decisões seguem a legislação brasileira e foram confirmadas por outros ministros da Corte. Ele criticou duramente a tentativa de submeter o funcionamento do STF à influência de outro país. “A soberania nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida, pois é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil”, afirmou.

Mensagens diretas ao governo americano e bolsonaristas

Em pelo menos sete recados diretos, Moraes reforçou o papel institucional do Supremo e repudiou ações de brasileiros no exterior que, segundo ele, atuam para prejudicar o país. Ele acusou esses grupos de incentivarem taxações contra o Brasil e fomentarem crises para desestabilizar os Poderes.

“Mais do que ataques criminosos, o que se observa são condutas ilícitas e imorais”, declarou. O ministro também classificou essas ações como “verdadeira traição à Pátria” e afirmou que representam “reflexos nocivos à economia e à sociedade brasileiras”.

Tentativas de interferência e ataques ao Congresso

Moraes também denunciou tentativas de interferência em processos penais, com o objetivo de obter o arquivamento de ações contra investigados. “Querem substituir o devido processo legal por um tirânico arquivamento”, disse, ressaltando que há provas robustas reunidas em diversos inquéritos em andamento.

O ministro ainda mencionou pressões contra o Congresso Nacional, incluindo ameaças de sanções financeiras contra o presidente da Câmara dos Deputados e intimidações contra outros parlamentares.

Defesa da independência do Judiciário

Em seu discurso, Moraes reafirmou o compromisso do STF com o Estado Democrático de Direito e com a independência do Judiciário. “O Poder Judiciário não permitirá qualquer tentativa de submeter o funcionamento do STF ao crivo de outro Estado”, afirmou.

Ele destacou que a Corte jamais se curvará diante de pressões políticas ou externas. “A história do STF demonstra que esta Corte jamais faltou — e jamais faltará — coragem para atuar contra os inimigos da democracia.”

Processo contra Bolsonaro segue

Por fim, Moraes garantiu que as sanções impostas pelos EUA não irão afetar o andamento dos processos em curso. “O rito processual do STF não se adiantará, não se atrasará. Esse relator vai ignorar as sanções que lhe foram aplicadas e continuará trabalhando, como sempre fez, de forma colegiada.”