Rede Peperi

Por volta das 22h deste domingo, 01, um homem acabou pichando a parede de uma empresa do setor de motos, localizada no cruzamento das ruas Santos Dumont com a La Salle, centro de São Miguel do Oeste.

Segundo o gerente da empresa Gambatto Motos, um boletim de ocorrência já foi feito e agora a expectativa é que o autor deste ato de vandalismo seja responsabilizado pelo ocorrido. Além da parede da empresa, outro muro localizado nas proximidades também foi alvo do vândalo.

Segundo informações obtidas pela Peperi, o autor do vandalismo já foi localizado e preso pela Polícia Militar.

- Pichação é crime?

A pichação é considerada crime no ordenamento jurídico brasileiro, conforme a lei 9.605/98, artigo 65 e incisos.

A pichação é considerada visualmente agressiva, e contribui para a degradação da paisagem urbana, é considerada como um vandalismo sem nenhum valor artístico.

A pichação é feita na maioria das vezes em locais proibidos e no período noturno, por ser considerada como um ataque ao patrimônio público ou privado é passível de prisão e multa.

Portanto pichação é crime, com prévia cominação legal (detenção), além de acrescentar multa e a possibilidade de responder por reparação de danos em alguma das tantas varas cíveis espalhadas pelo Brasil.