02.02.2018 às 09:54h - atualizado em 02.02.2018 às 09:59h - Geral

Extintor de incêndio pode voltar a ser obrigatório em automóveis

Marcos de Lima

Por: Marcos de Lima São Miguel do Oeste - SC

Extintor de incêndio pode voltar a ser obrigatório em automóveis
Foto: Reprodução

O Senado deve analisar em 2018 o projeto que determina a presença do extintor de incêndio nos veículos nacionais e importados à venda no Brasil. A obrigatoriedade do equipamento já havia sido derrubada em setembro de 2015 pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que o considerou desnecessário diante da evolução tecnológica da indústria automobilística.

O equipamento é exigido apenas para caminhões, micro-ônibus, ônibus e veículos que transportam produtos inflamáveis. O autor do projeto de lei, deputado Moses Rodrigues do PPS-CE, alega que o projeto evitará que o Contran aja de “modo imprudente” e protegerá a vida e a integridade física de condutores e passageiros.

A questão deve gerar debates no Senado. O projeto está na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, onde aguarda designação de relator, mas o senador Fernando Bezerra Coelho do MDB-PE já apresentou requerimento para que o texto também passe pela Comissão de Assuntos Econômicos. Além disso, o parlamentar requereu a realização de uma audiência pública sobre o assunto.

Já o senador David Alcolumbre do DEM-AP pediu análise pela Comissão de de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. “Não há como deixar de remeter a proposição para a CCT, de forma a contemplar, também, um olhar tecnológico para o objeto da proposição”, justificou o parlamentar.

Fonte: Exame

Comentar pelo Facebook

Advocacia Fávero
AL Contabilidade
Fique por dentro das últimas novidades do Portal Peperi.