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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na tarde desta sexta-feira (31), o projeto de lei antifacção, que tem como objetivo endurecer as penas para crimes cometidos por organizações criminosas. Agora, o projeto foi enviado para o Congresso, onde terá prioridade de votação, de acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

A assinatura foi feita após uma reunião com ministros, três dias após uma megaoperação contra uma facção criminosa no Rio de Janeiro, que deixou 121 mortos nos complexos da Penha e do Alemão, incluindo quatro policiais.

A proposta ainda será publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira, de acordo com o blog da jornalista da GloboNews, Julia Duailibi. Porém, um dos pontos já divulgados, é que, agora, a organização criminosa qualificada será chamada de facção criminosa.

Com isso, medidas como a infiltração de policiais em empresas suspeitas de serem usadas para lavar o dinheiro do crime. Uma medida foi retirada do texto final, sendo ela a criação de um mecanismo de proteção para juízes e policiais que investigam o crime organizado. Isso porque esse mecanismo já está contemplado em um projeto de autoria do senador Sérgio Moro (União-PR), sancionado recentemente.

Megaoperação

A megaoperação teve como objetivo cumprir mandados de prisão contra integrantes dessa facção, sendo 33 deles fora do Rio de Janeiro, que estariam escondidos em favelas.

Ao todo, 121 pessoas morreram na operação, sendo quatro policiais, identificados como Marcus Vinicius Cardoso, de 51 anos, Rodrigo Cabral, de 34, Heber Carvalho da Fonseca, de 39, e Cleiton Serafim Gonçalves, de 42, e 117 suspeitos de envolvimento com uma facção criminosa, alvo da ação.