01.02.2019 às 13:48h - atualizado em 01.02.2019 às 14:28h - Meio Ambiente

Prefeitura de SJCedro anuncia decisão de municipalizar licenças ambientais

Kelly Figueiró

Por: Kelly Figueiró São José do Cedro - SC

Prefeitura de SJCedro anuncia decisão de municipalizar licenças ambientais

O prefeito Plínio de Castro anunciou, durante o programa Cedro Entrevista, a decisão tomada em acordo com a equipe de governo e a técnica de municipalizar os serviços de licenças ambientais.

Ele lembra que havia um estudo e mobilizações de empresários e agricultores e a administração definiu que neste ano terá um órgão local que fará serviços semelhantes ao IMA, porém, para liberações ambientais mais simples e de menor impacto.

O prefeito afirma que além dos entraves na área pública, a exemplo do Parque Industrial III de São José do Cedro, há muita insatisfação e atrasos para a iniciativa privada, travando o desenvolvimento local. Ele citou construções em áreas sem riscos, sem APPs, mananciais de água ou vegetação, que, em tese, teriam que ser liberadas com agilidade, mas ainda assim o prazo passa de 6 a 8 meses.

Plínio de Castro esclareceu que não haverá criação de estruturas novas, como autarquias ou uma secretaria do Meio Ambiente. A prefeitura está avaliando se o órgão ficará atrelado ao Semae ou à pasta do Planejamento e Desenvolvimento Econômico. Ele lembra que são necessários alguns profissionais e o município possui alguns deles no quadro efetivo.

Posição do IMA

Para o gerente regional Instituto do Meio Ambiente, Rodrigo Eskudlark, de fato a municipalização de licenças poderia agilizar vários serviços feitos no órgão regional. Conforme ele, algumas prefeituras, a exemplo de Cedro, estão buscando órgãos locais vinculados ao poder público para agilizar alguns procedimentos simples. Até o momento nenhum dos 29 municípios atendidos pelo IMA na região possui o órgão municipal.

Ele percebe que essa pode ser uma saída para que o Instituto centralize apenas as obras e projetos mais amplos, como loteamentos industriais e habitacionais e empresas.

Já remoção de árvores, aberturas de açudes e demais ações simples poderiam ser feitas por uma fundação municipal ou secretaria do meio ambiente.

Mas, Eskudkark observa que para isso ocorrer é necessário criar um departamento específico composto justamente por engenheiros civis, sanitaristas, agrônomos, entre outros. Ele reconhece que isso poderia melhorar o atendimento do IMA e disse que vai ajudar a administração cedrense na transição.

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