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Globo em Foco - Peperi - AM

Globo em Foco quinta-feira 21 05 2020

-STF HOMOLOGA ACORDO PARA COMPENSAR ESTADOS POR PERDAS COM LEI KANDIR

-COMISSÃO APROVA PEDIDO DE AFASTAMENTO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

-AMEOSC REVISA PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA NOVA SEDE

-LÍDER DO GOVERNO DIZ QUE ALTERAÇÕES TORNAM PLANO DIRETOR MAIS FLEXÍVEL

-PARA COMITÊ, PANDEMIA DE COVID-19 ESTÁ SOB CONTROLE NO MUNICÍPIO

-HOMEM É PRESO POR VENDER PRODUTOS EM DESACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS

-PRF APREENDE DUAS TONELADAS DE MACONHA EM BI-TREM NA BR 282

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O dólar paralelo está cotado a cinco reais e 50 centavos para a compra e cinco reais e 85 centavos para a venda. O euro está valendo seis reais para a compra e seis reais e 50 centavos para a venda. Já o peso argentino está cotado a cinco centavos para a compra e seis centavos para venda.

A Universidade de Cambridge, uma das mais tradicionais do Reino Unido, tornou-se uma das primeiras do mundo a anunciar que todas as suas aulas serão ministradas online no próximo ano acadêmico, em 2021, por causa da pandemia do novo coronavírus. O anúncio foi feito pela instituição nesta quarta-feira. A universidade, que fechou seus campi para estudantes em março depois que o governo britânico introduziu um bloqueio rigoroso para conter a disseminação da Covid-19, anunciou que o ensino será ministrado virtualmente até o verão de 2021.

O ministro da Saúde da Bolívia, MARCELO NAVAJAS, foi detido nesta quarta-feira por suspeita de irregularidades na compra de respiradores para pacientes de Covid-19 no país. Ele foi afastado do cargo pela presidente interina do país, JEANINE AÑEZ, para "evitar qualquer interferência no trabalho da Justiça", de acordo com a ministra da Comunicação, ISABEL FERNÁNDEZ. As supostas irregularidades se referem ao preço pago por 170 respiradores, que teriam sido comprados da empresa espanhola GPA Innova por 27 mil 683 dólares cada, quando o preço de fábrica, sem custos de distribuição, seria de sete mil 194. Nesta quarta, o governo boliviano anunciou que irá congelar o pagamento dos 50 por cento restantes na compra dos respiradores.

A Colômbia seguiu os passos da Argentina e impôs, nesta quarta-feira, uma das proibições de viagem mais rigorosas para combater o coronavírus, informando que nenhum voo internacional de passageiros será permitido até 31 de agosto. A Argentina tomou medida semelhante neste mês, e também proibiu voos domésticos. A Colômbia proibiu voos domésticos apenas até o final de junho. A decisão da Argentina provocou indignação entre as companhias aéreas do país, mas até agora o governo não mudou de ideia. Além de Colômbia e Argentina, Peru, Equador, El Salvador e Panamá também suspenderam todos os voos e estenderam repetidamente essas proibições à medida que a doença se espalhava. Voos de carga são permitidos.

O Senado aprovou por unanimidade, em sessão remota nesta quarta-feira, projeto que obriga planos de saúde e seguros de vida a cobrirem os casos de doença e morte provocados pelo novo coronavírus. O texto segue para a Câmara. Para virar lei, além da confirmação dos deputados, a proposta necessitará da sanção presidencial. O projeto altera uma lei, criada este ano, que estabelece medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus. Um dos artigos da lei obriga órgãos dos governos federal, estadual e municipal a compartilharem entre si dados de identificação de pessoas infectadas ou com suspeita de terem contraído a covid-19, doença provocada pelo coronavírus. A relatora do texto, senadora LEILA BARROS do PSB, incluiu nesse artigo a previsão de que o seguro de assistência médica e o de vida terão de cobrir casos de doenças disseminadas em contexto de pandemia, como a do coronavírus.

O Exame Nacional do Ensino Médio será adiado "de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais", de acordo com decisão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e do Ministério da Educação. A decisão ocorre depois de o governo enfrentar questionamentos judicias cobrando o adiamento da prova por causa dos efeitos da pandemia da Covid-19, que levaram escolas a suspender as aulas presenciais. As novas datas não foram divulgadas. Mesmo com o adiamento, o calendário das inscrições segue o mesmo. O prazo para se inscrever no Enem foi aberto no dia 11 de maio e vai até amanhã.

O Supremo Tribunal Federal decidiu homologar, nesta quarta-feira, o acordo elaborado por representantes de estados e da União para colocar fim a uma divergência de 24 anos sobre a Lei Kandir. Os termos foram definidos em uma Comissão Especial de Conciliação, montada para debater o tema. Segundo o ministro GILMAR MENDES, que levou a questão ao plenário, chegou-se a um consenso, e a homologação põe a questão jurídica “a termo”. Conforme a decisão, caberá ao Congresso Nacional deliberar sobre um anteprojeto de lei complementar, a ser encaminhado pela União no prazo de até 60 dias. Pelo acordo fechado na noite de terça, a União deve repassar até 65 bilhões de reais até 2037 para estados e municípios. Em troca do repasse, todas as ações protocoladas na Justiça pelos estados contra a União, e relacionadas à Lei Kandir, serão retiradas.

A Vigilância Sanitária de Santa Catarina determinou que a BRF faça testes para coronavírus em todos os cinco mil 740 trabalhadores do frigorífico de Concórdia, no Oeste do estado. Os funcionários que tiverem resultado positivo para Covid-19 precisarão ser afastados. O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina informou nesta quarta-feira que 144 empregados já foram confirmados com a doença desde o início da pandemia. O Sindicato da Alimentação de Concórdia e Região afirmou que a empresa já está fazendo testes em funcionários que apresentem algum sintoma da doença e que nos próximos dias deve começar a fazer o exame em todos os trabalhadores.

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta quarta-feira um pedido de afastamento do Secretário de Estado da Saúde, ANDRÉ MOTTA RIBEIRO. A autoria da solicitação é da comissão especial da Alesc que acompanha os gastos do governo com a pandemia do coronavírus. Segundo ela, o secretário participou da compra por parte do estado dos 200 respiradores por 33 milhões com dispensa de licitação. Essa aquisição é investigada pelos deputados em uma Comissão Parlamentar de Inquérito. O governador CARLOS MOISÉS se manifestou sobre o pedido em coletiva na noite desta quarta. Ele afirmou que talvez seja um momento inadequado já que o estado está no meio de uma pandemia. O governador afirmou que não dá para politizar esse tipo de movimento no estado.

O governador de Santa Catarina, CARLOS MOISÉS, anunciou em pronunciamento na noite desta quarta-feira o retorno das cirurgias e consultas eletivas. Haverá regras, que devem ser publicadas em portaria no Diário Oficial do Estado. As cirurgias eletivas estavam suspensas desde 17 de março. De acordo com o secretário de Estado da Saúde, ANDRÉ MOTTA, as regras para a volta das cirurgias eletivas estão relacionadas à capacidade dos hospitais. Dos mil 210 leitos de Unidade de Terapia Intensiva do Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina, há 702 ocupados, sendo 92 por pacientes com confirmação ou suspeita de infecção por coronavírus. A ocupação geral é de 58 por cento e há 508 leitos vagos atualmente. A ocupação dos leitos reservados para Covid-19 é de 13 por cento.

O presidente da Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina, prefeito de São José do Cedro, PLINIO DE CASTRO, visitou nesta semana o terreno no Bairro Agostini onde será construída a nova sede da Associação. O novo espaço contará com uma área total de 746 metros quadrados e o terreno, de mais de mil e 700 metros quadrados, foi doado pelo município de São Miguel do Oeste. O prédio será erguido com recursos da venda da antiga sede, arrematada em leilão na metade do ano passado. A empresa responsável pela parte estrutural da nova sede será a Pré-Moldados Artelaje Ltda, de Guaraciaba. De acordo com CASTRO, a empresa vencedora da primeira etapa da obra já está trabalhando no local. A visita desta quarta-feira, juntamente com o Secretário Executivo da Associação, AIRTON FONTANA e engenheiros, foi para acompanhar a evolução da construção.

A previsão inicial era de que o novo prédio da sede da Ameosc fosse edificado até outubro deste ano, mas, em virtude da pandemia do Coronavírus, não será possível cumprir este prazo. A afirmação é do presidente da Associação, PLÍNIO DE CASTRO. Ele comentou que a equipe trabalha para que, ainda este ano, uma estrutura mínimo fique pronta. A ideia é que os escritórios e a recepção para que os profissionais já possam se instalar no local sejam finalizados ainda neste ano. O prefeito destacou que o lugar onde a Ameosc está atualmente, é um local improvisado e cedido pela CASAN. A obra completa da nova sede está orçada em aproximadamente um milhão de reais.

A Câmara de Vereadores de Romelândia vai iniciar na próxima semana a discussão das emendas sobre o projeto de lei que visa a redução salarial de todos os agentes políticos do município. A informação é do vereador do PSDB, DANILO DA FONSECA. De acordo com ele, o início dos trabalhos sobre esse tema será na próxima segunda-feira. Conforme ele, a sessão que vai apreciar esse projeto vai ter início às sete horas da noite. Segundo FONSECA, toda a população está convidada para acompanhar o debate através da página da Câmara de Vereadores de Romelândia no facebook.

Assim como outros municípios, a Câmara de Vereadores de Romelândia está realizando sessões online em virtude da pandemia causada pela Covid-19. A afirmação é do vereador do PSDB, DANILO DA FONSECA. Ele ressaltou que em virtude disso, a população não poderá se deslocar até a câmara, porém ele espera que as pessoas acompanhem de casa a transmissão via facebook. FONSECA destacou que desde a apresentação da ideia para a população, o presidente do legislativo, JOÃO ZANROSSO NETTO também apresentou um projeto que visa a redução salarial de todos os agentes políticos do município.

O projeto apresentado pelo presidente da Câmara de Vereadores de Romelândia visa estabelecer que vereadores e vice-prefeito recebam mensalmente um valor de mil e 500 reais. O comentário é do vereador do PSDB, DANILO DA FONSECA. Ele disse que o teto para secretários municipais seria de três mil e 900 reais e para prefeito o valor seria de 11 mil reais. FONSECA lembrou que apresentou uma emenda onde projeta que vereadores recebam um salário mínimo, sendo atualmente de mil e 45 reais, secretários o valor de três mil e 900 reais e para prefeito o valor máximo de quatro mil reais mensais. DANILO DA FONSECA declarou que a vida política não deve ser para ganhar dinheiro e por isso a redução é justificada.

O projeto que visa a redução salarial dos agentes políticos de Romelândia não foi apresentado antes, pois nos mandatos anteriores os vencimentos recebidos pelos políticos era bem inferior ao recebido atualmente. A explicação é do vereador do PSDB, DANILO DA FONSECA. Ele revelou que essa redução também visa atender um anseio da população. FONSECA lembrou ainda que também cobrou do Estado um posicionamento sobre a limpeza da SC-161. Ele disse que já fazem dois anos que o Deinfra não executa melhorias nas margens da rodovia. Ele revelou que se não houver alguma ação por parte do governo, nos próximos dias haverá uma espécie de mutirão para a limpeza da SC-161.

O projeto de lei que altera o plano diretor de São Miguel do Oeste aprovado nesta semana pela câmara de vereadores torna a legislação menos burocrática e vai estimular o desenvolvimento do município. A avaliação é do vereador líder do governo na casa, CLAUDIO BARP do PSD. Ele disse que as cinco emendas aprovadas na câmara não desconfiguram a proposta original encaminhada pelo poder executivo. O vereador também comentou que o projeto de alteração do Plano Diretor foi amplamente discutido com a comunidade. Ele lembrou que a administração fez audiências públicas e, depois que o projeto chegou no legislativo, a câmara também abriu o debate para as entidades e moradores. BARP comentou que muitas sugestões da comunidade foram incluídas no projeto. As alterações do plano diretores ainda precisam de uma segunda votação na câmara antes do envio para sanção por parte do prefeito WILSON TREVISAN.

As mudanças no plano diretor são necessárias porque a lei atual é de 2011 e a realidade da cidade hoje é outra. O comentário é do vereador líder do governo, CLAUDIO BARDP. Ele citou que as alterações tem o objetivo de contemplar necessidades que não estão previstas na legislação atual. Entre elas está implantação de empresas em zonas rurais e em bairros considerados residenciais. Segundo BARP, o objetivo das alterações foi flexibilizar as exigências do plano diretor.

O Comitê de Crise do Coronavírus esteve reunido na manhã desta quarta-feira, no auditório da Secretaria de Educação, para discutir algumas ações pontuais do enfrentamento à covid-19 no município. Entre os assuntos pautados estiveram a aplicação de penalidades para pacientes suspeitos ou confirmados que infringirem o isolamento e também para pessoas que não fizerem uso de máscara em locais de acesso público. Outros pontos da pauta foram a criação de um número de telefone específico para denúncias; o funcionamento de buffets em restaurantes; a utilização de termômetros na entrada de estabelecimentos públicos e privados e a testagem rápida que está em andamento. O comité reforçou algumas medidas e disse que vai avaliar outras ações para reduzir o risco de contágio na cidade.

O comitê de crise do coronavírus está propondo uma revisão do valor da multa que pode ser aplicada para as pessoas que não usarem máscaras de proteção no município. Atualmente, as pessoas que não respeitarem essa determinação podem ser enquadradas em crime previsto no código penal e receber multa a partir de 600 reais. O comitê entende que o valor é pesado e por isso propôs um regramento único para a situação, com a fixação de multa em novo valor. O comitê fala em aplicabilidade mais razoável dessa multa. O valor e os termos da punição para quem não usar mascara devem ser estabelecidos nos próximos dias. A última portaria do município prevê a obrigação do uso de máscaras em espaços de acesso ao público, inclusive parques e ruas.

Outra deliberação do comitê do coronavirus é a criação de um novo contato por telefone para o encaminhamento de denúncias sobre o descumprimento das medidas preventivas à contaminação por covid-19. Atualmente, as denúncias são recebidas pela Polícia Militar, por meio do telefone 190. O Comitê deliberou, nesta quarta-feira, pela criação de um serviço de disque-denúncia, que servirá de apoio à ação da PM. Os detalhes desse novo canal devem ser definidos e divulgados nos próximos dias. Outra decisão é mudar a obrigação para que os estabelecimentos públicos e privados passem a medir a temperatura das pessoas que forem acessar estes espaços, com a utilização de termômetro infravermelho. Os dados mais recentes apresentados pela Vigilância Epidemiológica Municipal, apontam que muitos dos pacientes confirmados com covid-19 em São Miguel do Oeste não chegam a registrar febre. Desta forma, a posição do comitê é que a utilização do aparelho passe a ser apenas uma recomendação, e não uma obrigação.

O comitê do coronavírus também discutiu a situação dos buffest em restaurantes. O sistema permanece proibido na cidade. A medida foi estabelecida em uma Portaria publicada ainda na semana passada. De acordo com o coordenador do comitê, MAURICIO PIACENTINI, a Vigilância Sanitária Municipal está realizando um trabalho de vistoria nos restaurantes da cidade quanto à capacidade de adesão às demais normais sanitárias, que podem ou não viabilizar o retorno deste serviço. O órgão emitirá um relatório sobre o assunto na próxima semana. PIACENTINI disse que o comitê vai analisar esse material e decidir se os buffets podem ou não ser utilizados pelos restaurantes. Até lá, o uso desse sistema para atendimento do público permanece proibido.

O comitê também confirmou que até o início da próxima semana, serão testados, por sorteio, cerca de 150 profissionais da saúde, de várias áreas e setores, que têm contato direto com pacientes. Em um terceiro momento, a testagem será feita na população, por amostragem, com o intuito de identificar o perfil epidemiológico de São Miguel do Oeste. De acordo com o coordenador do comitê de coronavírus, MAURICIO PIACENTINI, o município conta hoje com mil e 700 testes para Covid-19 para as três etapas de testagem. Ele disse que a quantidade é expressiva e permite que o município faça um acompanhamento maior do avanço do coronavírus na cidade.

São Miguel do Oeste confirmou mais dois novos casos de Covid-19. Os dois moradores que tiveram testes positivos para a doença são uma mulher de 26 anos e um rapaz de 19. Eles apresentaram sintomas respiratórios e estão em isolamento domiciliar. Ao todo, o município registrou 25 casos de Covid-19 e quatro deles já se recuperaram da doença. O coordenador do comitê do coronavírus, MAURICIO PIACENTINI, disse que essa situação já era prevista e que a pandemia do coronavírus está sob controle em São Miguel do Oeste.

Três pessoas ficaram feridas em um acidente na tarde de ontem na SC 163. Foi um atropelamento seguido de colisão envolvendo um moto Biz de Itapiranga e um caminhão Ford Cargo de uma empresa que faz os serviços de tapa buracos na SC 163. O acidente aconteceu por volta das cinco da tarde em Itapiranga. O condutor da motocicleta, um homem de 30 anos, sofreu fraturas nos dois braços e foi socorrido pela equipe do Samu. Dois funcionários da empresa que trabalha na manutenção da rodovia, de 49 e 38 anos, também ficaram feridos. Um deles fraturou a perna e outro teve escoriações na cabeça. Os três feridos foram encaminhados ao hospital de Itapiranga onde receberam atendimento médico.

Os crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes tiveram queda de aproximadamente 40 por cento em 2020 no município. A Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso, atendeu menos ocorrências desta natureza neste ano do que no ano passado. De acordo com a delegada LISIANE JUNGES, até esta quarta-feira, a DPCAMI atuou em oito casos de violência sexual infanto juvenil em 2020. Em, foram 15 casos. LISIANE destacou que os crimes sexuais não escolhem lugar para acontecer e que a delegacia recebe denúncias sobre possíveis ocorrências deste tipo. Ela ressaltou que a investigação e elucidação desses crimes é uma das prioridades da Dpcami.

Uma operação da Polícia Civil e da Vigilância Sanitária de Descanso resultou na apreensão de mais de 600 produtos e na prisão de um homem suspeito de praticar um crime contra as relações de consumo nesta quarta-feira. A ação ocorreu depois de uma denúncia sobre a fabricação e comercialização de produtos sem a devida autorização da Anvisa. Policiais Civis e agentes da Vigilância Sanitária realizaram vistoria em estabelecimento comercial localizado no município e apreenderam 676 produtos expostos à venda cujas embalagens estavam em desacordo com as prescrições legais. Os produtos não apresentavam todas as informações exigidas pelo órgão regulador, tais como nome do produto, marca, número de registro do produto, lote, prazo de validade, conteúdo, fabricante, modo de uso, advertências e restrições de uso, ingredientes e composição. O responsável pelo local foi preso por crime contra as relações de consumo, cuja pena é de dois a cinco anos de prisão.

Policiais rodoviários federais do Grupo de Operação com Cães apreenderam, na tarde desta quarta-feira, 71 quilos de crack. E entorpecente, que é um subproduto da cocaína, estava em um caminhão Ford Cargo com placas de São Paulo. O veículo foi abordado no posto de fiscalização da PRF de Guaraciaba na BR 163. Os cães farejadores deram sinal positivo para a presença de algum entorpecente próximo à caixa de comida do veículo. A droga estava escondida em fundos falsos que somente puderam ser abertos com auxílio de ferramentas. O motorista e o passageiro disseram que buscaram a droga em Cascavel e a levariam até a região sul de Santa Catarina. Ele foram encaminhados à Delegacia de Polícia de Guaraciaba e vão responder por tráfico de drogas.

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu duas toneladas de maconha na tarde de ontem na BR 282 em Maravilha. A droga estava em um bitrem da cidade de Dois Vizinhos no Paraná abordado por volta das três e meia da tarde no posto da PRF. O motorista disse que o veículo estava vazio, mas os policiais desconfiaram da versão e realizaram uma fiscalização detalhada na carreta. Os semirreboques estava carregado com uma grande quantidade de fardos de maconha embaixo da lona. O motorista, 35 anos, confessou que trazia a droga do Paraná e iria entregar no Rio Grande do Sul, mas não sabia o local. Ao todo, foram apreendidos dois mil e cem quilos de maconha. O motorista foi preso por tráfico de drogas e encaminhado para a Delegacia de Maravilha.

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