Rede Peperi

-LEI DA DOSIMETRIA PASSA PELA CÂMARA E SEGUE PARA DISCUSSÃO NO SENADO

-ALESC APROVA PACOTE DE PROJETOS ENCAMINHADOS PELO GOVERNO DE SC

-SUPERMERCADOS ESTIMAM ALTA DE 5% NAS VENDAS PARA FESTAS DE FINAL DE ANO

-VEREADORES APROVAM PROJETO QUE REDUZ TAXAS MUNICIPAIS PARA HOLDINGS

-TRE SUSPENDE JULGAMENTO DE AÇÃO SOBRE CANDIDATURAS LARANJAS NO MUNICÍPIO

-CASAL É PRESO TRANSPORTANDO MACONHA PARA COMERCIALIZAÇAO NA REGIÃO

-OPERAÇÃO APREENDE 25 QUILOS DE DROGAS E PRENDE TRÊS PESSOAS POR TRÁFICO

A previsão para as próximas horas é de céu encoberto com de chuva. A mínima nas últimas horas foi de 16 graus. A máxima pode chegar a 21 graus.

De acordo com o Banco Central, o dólar começou a quinta-feira cotado em cinco reais e 45 centavos. O euro está valendo seis reais e 34 centavos. Já o peso argentino está cotado em 0,0037 centavos.

Pelo menos 19 pessoas morreram e 16 ficaram feridas no desabamento de dois prédios na cidade de Fez, antiga capital do Marrocos, na madrugada desta quarta-feira, segundo informações da agência de notícias Reuters. A agência estatal MAP informou que os feridos estão com "diferentes graus de gravidade" e as equipes de resgate seguem trabalhando nos escombros em busca de sobreviventes. De acordo com autoridades locais, os edifícios — dois blocos de quatro andares, adjacentes e habitados por oito famílias — caíram durante a noite. Equipes de segurança, autoridades municipais e unidades de proteção civil foram acionadas imediatamente e iniciaram as buscas.

O presidente da Ucrânia, VOLODYMYR ZELENSKY, afirmou nesta terça-feira estar pronto para as eleições. Ele pediu aos Estados Unidos e aos parceiros europeus que ajudem a garantir a segurança do pleito durante a guerra. Ele disse a jornalistas que, se a segurança for garantida, as eleições poderão ser realizadas nos próximos 60 a 90 dias, acrescentando que pedirá ao Parlamento que elabore a legislação necessária para viabilizar as eleições durante a lei marcial. O país vive sob regime de exceção desde o início da guerra contra a Rússia, em fevereiro de 2022. A última eleição, marcada para março de 2024, foi cancelada meses antes. O mandato para o qual ZELENSKY assumiu previa que ele entregasse o cargo para um sucessor em 21 de maio daquele ano.

A vencedora do Nobel da Paz MARÍA CORINA MACHADO não estará presente na cerimônia de entrega do prêmio, que será realizada nesta quarta-feira, segundo anunciou o Comitê do Prêmio Nobel. Em nota, o comitê afirmou, no entanto, que a líder da oposição na Venezuela irá a Oslo, na Noruega, onde ocorre a cerimônia, embora não participe da cerimônia. Ela chegará apenas durante a noite, diz o comitê. O comunicado não explica por que MARÍA CORINA MACHADO, que vive escondida na Venezuela, não poderá ir à premiação, mas diz que ela fez "uma viagem em situação de extremo perigo" e "está segura". o prêmio, que inclui uma medalha de ouro, um diploma e uma quantia de seis milhões 510 mil reais de reais.

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira uma proposta que inclui na Constituição a tese que estabelece outubro de 1988 como a data para a demarcação de terras indígenas no Brasil, conhecida como marco temporal. O texto foi aprovado por 52 votos a favor e 14 contra em uma primeira votação e por 52 votos a favor e 15 votos contra na segunda votação. A proposta também precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados antes de virar lei. Pelo texto, os povos indígenas só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam, de forma permanente, em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Na prática, se as comunidades não comprovarem que estavam nas terras nesta data, poderão ser expulsas. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a aplicação dessa data para demarcar os territórios.

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira, o texto-base do projeto de lei que altera a fixação das penas previstas na legislação penal e que beneficiar os condenados por tentativa de golpe, incluindo os ataques de 8 de janeiro de 2023. Foram 291 votos a favor e 148 votos contra, além de 1 abstenção. 72 deputados estavam ausentes. O chamado "PL da Dosimetria" agora será enviado ao Senado. O presidente da Casa, DAVI ALCOLUMBRE do União, disse que ele deve ser votado até o fim do ano. O ex-presidente JAIR BOLSONARO pode ser beneficiado pela medida. Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, acusado de comandar um plano para dar um golpe de Estado, e cumpre pena na sede da Polícia Federal em Brasília. Se for aprovado, BOLSONARO pode ter a pena reduzida e passar menos tempo na cadeia.

O projeto de lei da Dosimetria trata da "redução de penas em abstrato fixadas na legislação penal", o que posteriormente impacta na dosimetria das penas fixadas pelo Poder Judiciário. A matéria estabelece que o crime de golpe de Estado, que tem pena maior, deve absorver o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Com isso, a pena total de JAIR BOLSONARO, por exemplo, sofreria uma redução de seis anos e seis meses, por exemplo. O texto prevê também progressão de regime mais rápida do que a atual, permitindo a saída do regime fechado após cumprimento de um sexto da pena. A regra vigente exige um quarto da pena. Como o projeto trata de matéria pena, uma vez aprovada e transformada em lei, a alteração legislativa favorável ao réu retroage automaticamente.

Um casal e um bebê de cerca de um ano morreram após o carro em que estavam ser arrastado por uma enxurrada no bairro São Sebastião, em Palhoça, em meio às fortes chuvas que atingiram a cidade, na manhã desta terça-feira. O carro onde eles estavam ficou submerso e acabou preso, virado para baixo, em um pontilhão sob o Contorno Viário de Florianópolis. O ciclone extratropical que causou estragos em Santa Catarina nesta terça-feira ainda deixa o tempo instável na quarta-feira. Os temporais devem ocorrer de forma isolada no Estado e atingem especialmente as áreas próximas ao Rio Grande do Sul. Ontem, os principais transtornos ocorreram no litoral norte.

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta terça-feira os primeiros projetos do pacote do governo do Estado enviado para aprovação na reta final dos trabalhos dos deputados estaduais em 2025. Na sessão desta terça, sete propostas de autoria do governo do Estado foram aprovadas. A de maior destaque foi a que cria o programa Coopera Agro SC, que prevê acesso a crédito a produtores rurais ligados a cooperativas e agroindústrias catarinenses. No envio do projeto à Alesc, o Estado informou que a medida poderia resultar em até um bilhão de reais de captação aos trabalhadores rurais, por meio de até 10 linhas de crédito. Os valores serão captados em parceria com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, com carência de até 10 anos.

A votação da maior parte dos projetos do governo do Estado que estão na Alesc ficou paras esta quarta-feira. A sessão começa as duas da tarde e já foram analisadas em reunião da Comissão de Constituição e Justiça no fim da tarde e começo da noite desta terça. Entre os projetos que fazem parte do pacote do governo de SC e devem ser analisados antes de a Alesc encerrar o ano legislativo estão o projeto que propõe um programa de refinanciamento de dívidas para três impostos estaduais, o IPVA, o ITCMD e o ICMS, e o que cria o Programa Voa Mais SC. A proposta prevê subsídios da gestão estadual a companhias aéreas interessadas em criar novas rotas de transparente aéreo para conectar aeroportos do interior de Santa Catarina. A votação do Plano Plurianual e do orçamento anual de 2026 também deve ocorrer hoje.

O Cine Itapiranga está na fase final de instalação no prédio da rádio Itapiranga. Na manhã desta terça-feira, foram entregues as poltronas e a tela do cinema. De acordo com o diretor da Rede Peperi de Comunicação, jornalista ADILSON BALDISSERA, é mais uma etapa para a conclusão do projeto. Ele salientou que o Cine Itapiranga terá uma das salas mais modernas do país, com conforto e qualidade de última geração para a população. BALDISSERA comentou que a capacidade será para 154 pessoas, com poltronas de qualidade para proporcionar a melhor experiência ao público.

Os supermercados de São Miguel do Oeste estão prontos para receber os consumidores neste fim de ano, com expectativa de aumento nas vendas quatro a cinco por cento em relação a 2024. A projeção é do vice-presidente da Associação Catarinense de Supermercados, RAVIER CENTENARO. De acordo com ele, mesmo com a alta do cacau que impactou os preços de chocolates e derivados, os mercados conseguiram manter os preços competitivos. RAVIER comentou que os supermercados conseguiram suprir os aumentos que ocorreram durante o ano e hoje os preços estão mais atrativos e as empresas estão com uma grande variedade de produtos nas prateleiras.

A expectativa da ACATS é de que as comemorações do Natal e do Ano Novo, que neste ano caem em feriados prolongados, movimentem ainda mais os supermercados da região. A afirmação é do vice-presidente da Associação Catarinense de Supermercados, RAVIER CENTENARO. Ele disse que entre os produtos mais procurados estão os tradicionais itens natalinos, como panetones, chocolates, bombons e alimentos para a ceia, além de bebidas e itens para confraternizações em família. CENTENARO destacou que os supermercados de São Miguel do Oeste estão muito bem estruturados e preparados para atender toda a população. Ele disse que os estoques devem ser suficientes para atender a demanda.

A votação para a definição dos vencedores do Destaque Empresarial 2025 da Acismo vai até as oito horas da noite de amanhã. A informação é da coordenadora do evento, TATIANE PIVETTA. A votação ocorre pela internet. No final de novembro, a entidade divulgou os 27 finalistas do Prêmio Destaque Empresarial de 2025. Desde então, os empresários associados a entidade escolhendo um dos três finalistas em cada uma das categorias da indústria, comercio e prestação de serviços. Cada segmento é dividido em pequeno, médio e grande porte. O evento do Destaque Empresarial está marcado para as sete horas da noite desta quinta-feira no Clube Comercial.

Os finalistas da categoria Comércio de grande porte são os empresários FRANCISCO CRESTANI, LEANDRO SCHOENINGUER e WILSON TREVISAN. Já na categoria médio porte, o finalistas escolhidos pelos associados da Acismo, CLAUDISON PAINI, DANIEL BEDIN e TATIANE MASSAROLO. Já entre os comerciantes de pequeno porte, os finalistas são ANA CRISTINA BREDA, AIRTON MOSS e KAILO CAUDURO. No setor de serviços de grande porte, os finalistas são JULIO BOLFE, TIAGO JUNIOR KLEIN e MIGUEL ANGELO BOCALON. No médio porte, os finalistas são DANIEL ZANOTELLI, ROSICLEIA MOSS e VICTORIO BOLFE. No comércio de pequeno porte, estão na final ADAIR ORSO, ADILSON FONTANA e DEISE WETT.

A vereadora ANDRÉIA REBELATO do PSD apresentou uma indicação solicitando a reestruturação do setor de Tratamento Fora de Domicílio no município. A proposição foi defendida na sessão ordinária desta terça-feira. O pedido é destinado ao prefeito e à secretária municipal de Saúde, e busca “garantir maior eficiência, organização e qualidade no atendimento oferecido aos moradores”. A vereadora destaca como objetivo “a melhoria e ampliação do espaço físico do TFD, tornando-o mais acessível, confortável e adequado para acolher os pacientes e familiares que buscam orientações e encaminhamentos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade”. A indicação também solicita a “garantia de acessibilidade plena, considerando pessoas com mobilidade reduzida, idosos, pessoas com deficiência, incluindo sinalização adequada, rampas, mobiliário acessível e área de espera apropriada”.

A Ameosc vai realizar hoje à tarde a assembleia geral dos prefeitos do extremo-oeste em 2025. A reunião vai acontecer as cinco da tarde, na sede da Associação dos Municípios que fica no bairro Agostini. A pauta da Assembleia prevê, entre outros assuntos, a prestação de contas da atual diretoria e a eleição do presidente para o ano que vem. Pelo regimento da entidade, o presidente em 2026 será um dos prefeitos do MDB, partido que teve o segundo maior número de prefeituras na região. Neste ano, a Ameosc foi comandado por ALEXANDRE RIBAS do PL, sigla que administra o maior número de municípios na região.

A Câmara Municipal de São Miguel do Oeste aprovou em votação única, nesta terça-feira, o Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na matéria orçamentária em execução no exercício financeiro de 2025. O projeto tramitou em regime de urgência. O projeto suplementa o orçamento em até cinco milhões de reais. O objetivo é reforçar dotações orçamentárias que se mostraram insuficientes até o fim do exercício. O projeto prevê que o crédito adicional será aberto em favor de diversas secretarias e fundos, com destaque para a Secretaria Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde, incluindo “manutenção das ações e serviços públicos de saúde na atenção primária” e na “vigilância em saúde”, além da Unidade de Pronto Atendimento Leonardo Weissheimer.

O texto do Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento estabelece o reforço de dotações para pagamento da dívida interna municipal, manutenção e administração do ensino fundamental e da educação infantil, bem como ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável ligadas ao desenvolvimento econômico. Na mensagem encaminhada à Câmara, o prefeito EDENILSON ZANARDI destaca que as suplementações são indispensáveis para garantir o pagamento das folhas de dezembro dos servidores, auxílio-alimentação, segunda parcela do décimo terceiro, encargos sociais e férias coletivas dos professores, além de custeio e manutenção necessários para o fechamento do exercício na educação. O projeto foi aprovado por maioria com dois votos contrários.

A Câmara Municipal de São Miguel do Oeste aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira, o Projeto de Lei Complementar que reduz as taxas de licença para localização e para permanência incidentes sobre holdings. O projeto é de autoria do Poder Executivo. O texto ainda passará por segunda votação antes de ser enviado para sanção do prefeito. O projeto prevê que as holdings de instituições financeiras e não-financeiras passarão a pagar 542 reais tanto de Taxa de Licença para Localização quanto de Permanência. Antes, o valor anual era de dois mil 711 e o novo valor deverá ser corrigido monetariamente e atualizado anualmente a partir de dezembro de 2025, usando o mesmo índice aplicado às demais taxas municipais. O projeto foi aprovado por maioria, com abstenção de CRIS ZANATTA do PSDB e MARLI DA ROSA do PL e voto contrário de ADILSON PANDOLFO e ANA FLÁVIA MOREIRA do PT.

Na sessão da câmara de vereadores também foram aprovados três projetos de lei em segunda votação. O primeiro deles libera o horário e os dias de funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços no município. O projeto foi aprovado por maioria, com abstenção de CRIS ZANATTA do PSDB. Outra proposta autoriza o recebimento, em doação, de um trator agrícola para fortalecer as atividades de agricultura e desenvolvimento rural do município. O terceiro projeto autoriza o Município a doar bens móveis à Polícia Civil de Santa Catarina. Todos os três projetos aprovados em segundo turno seguem para sanção do prefeito.

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina suspendeu nesta terça-feira, o julgamento do recurso movido pelo PDT na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo movida contra o vereador VIVI DE CARLI do Podemos, de São Miguel do Oeste. O relator do caso, desembargador VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS, pediu vista do processo e o julgamento será retomado nesta quinta-feira. Na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo movida pelo diretório municipal do PDT o partido alegou fraude na formação da chapa proporcional e pediu a cassação do mandato do vereador VIVI DE CARLI, além da anulação dos votos obtidos pelo partido Podemos e a consequente recontagem do quociente eleitoral.

O PDT sustenta que o vereador VIVI DE CARLO se beneficiou de candidaturas femininas laranjas para preencher a cota de gênero exigida por lei. De acordo com a advogada EMANUELA VIEIRA FERREIRA, as candidatas não realizaram campanha real e apresentaram apenas registros mínimos, como uma postagem no Facebook e a contratação de irmãs como prestadoras de serviço. A acusação argumenta que o objetivo era apenas garantir a validade da chapa masculina do partido. A defesa do vereador, feita pelo advogado DIEGO BERNARDI, sustentou que a baixa votação não caracteriza necessariamente candidatura fictícia. Segundo ele, no Oeste catarinense, a campanha é feita principalmente no contato direto com os eleitores, sem grandes aparições online. Ele ainda apontou que todos os candidatos receberam os mesmos recursos e utilizaram o mesmo contador para prestação de contas.

Em primeira instância, a Justiça Eleitoral de São Miguel do Oeste julgou improcedente o pedido de cassação do mandato do vereador VIVI DE CARLI do Podemos apresentado pelo PDT. O juiz AUGUSTO CESAR BECKER entendeu que não houve provas suficientes de fraude e destacou que as candidatas citadas ALVANI DE FÁTIMA TREVISAN DIAS e JISLAINE DE SOUZA PERIN, ainda que com votações inexpressivas de quatro e sete votos, participaram do processo eleitoral. Segundo a decisão, houve distribuição de material gráfico e publicações em redes sociais, além de manifestação contrária à cassação por parte do Ministério Público Eleitoral. Inconformado com a decisão de primeira instância, o PDT recorreu ao TRE, insistindo que houve fraude. No julgamento do recurso, a defesa do vereador apresentou uma tese de que o PDT não tinha legitimidade processual para propor ação. O relator do caso pediu vista e o julgamento será retomado amanhã.

A Polícia Civil recuperou um celular furtado dentro de um frigorífico em São Miguel do Oeste. O aparelho foi localizado na tarde da última sexta-feira, após investigação da delegacia. Segundo a Polícia Civil, a vítima havia registrado um boletim de ocorrência relatando que o furto aconteceu no momento em que trocava de roupa antes de iniciar o turno de trabalho. O aparelho desapareceu de dentro do vestiário do frigorífico. De acordo com a Polícia Civil, após diligências, os agentes identificaram a pessoa que estava com o celular furtado. O aparelho foi apreendido e devolvido à vítima. O caso segue em investigação para apurar se há outros envolvidos.

A Delegacia de Investigações Criminais de São Lourenço do Oeste, com apoio dos Núcleos de Operações com Cães, desencadeou uma ação de combate aos crimes transfronteiriços na região de São Lourenço. Durante a operação, um veículo foi abordado no município de Jupiá. O casal — uma mulher de 26 anos e um homem de 30 — estava transportando duas porções de maconha. Na delegacia de São Lourenço do Oeste, a mulher confirmou que transportava também duas porções de cocaína, que seriam fracionadas e comercializadas no município. Diante dos fatos, o casal foi preso pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

A Polícia Civil de Itapiranga, com auxílio da Divisão de Investigação Criminal de São Miguel do Oeste e da Polícia Militar, prendeu três pessoas por tráfico de drogas e associação para o tráfico durante a Operação Protetor na tarde desta terça-feira. Em propriedades rurais nas linha Baú em Itapiranga, e Cristo Rei, no interior de São João do Oeste, foram apreendidas 125 mudas de plantas de maconha, além de diversos pacotes de droga armazenados em três freezers e em estufas. Ao todo, foram apreendidos 25 quilos de maconha. O investigado, de 39 anos, possuía autorização para o plantio medicinal da substância, com limite de 78 pés. No entanto, desde janeiro a licença estava vencida. Além disso, as investigações apuraram que o homem utilizou esta licença para vender a droga. Ele também estaria comercializando cocaína.

A mulher e a sogra do homem detido por trafico de drogas nos municípios de Itapiranga e São João do Oeste também foram presas na operação Protetor. A esposa do homem, uma mulher de 35 anos, publicava fotos nas redes sociais exibindo a droga. Ela utilizava legendas para demonstrar quais eram os tipos de maconha plantados, sendo considerado um dos indícios de comercialização. A investigação concluiu que o homem utilizava a casa da sogra, de 67 anos, em Cristo Rei, para armazenar a droga em vidros de conserva e pacotes. A sogra foi presa por suspeita do crime de associação para o tráfico. O valor estimado para os itens apreendidos ultrapassa 50 mil. Também foram encontrados cadernos de anotações com nomes, telefones de compradores e valores.