Rede Peperi

-CÂMARA APROVA PROJETO QUE CRIA NOVAS REGRAS PARA PAGAMENTO DE EMENDAS

-ALESC APROVA NOVO MODELO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA OS MUNICÍPIOS

-FÓRUM MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA ESTÁ CONFIRMADO PARA O DIA 29 DESTE MÊS

-ASSOCIAÇÃO DOS AUTISTAS PROMOVE PALESTRA HOJE À NOITE NO MUNICÍPIO

-SINDICATOS ASSINAM ACORDO SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DO COMÉRCIO EM DEZEMBRO

-MOTOCICLISTA FICA FERIDA EM COLISÃO CONTRA CARRO NA SC 157

-TRABALHADOR TEM FRATURA AO SOFRER QUEDA DE TRÊS METROS DE ALTURA

O tempo está nublado. A previsão para as próximas é de céu encoberto com possibilidade de chuva. Nas últimas horas, a mínima foi de 18 graus. A máxima pode chegar a 29 graus.

De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em cinco reais e 80 centavos. O euro está valendo seis reais e 19 centavos. O peso está cotado em 0,0058 centavos.

Ao menos 89 pessoas seguem desaparecidas devido às enchentes no leste da Espanha, segundo informações de autoridades judiciais regionais em Valência divulgadas nesta terça-feira. O número contabiliza apenas os relatos de famílias que forneceram dados e amostras biológicas para a identificação de seus parentes, disse o Tribunal Superior de Justiça da Região de Valência em um comunicado. A enchente história na Espanha já deixou ao menos 219 mortos no país. Só em Valência, a terceira maior cidade do país, são 214 mortos. Na Espanha, autoridades afirmaram que a enchente foi a pior tragédia ambiental do século no país.

O candidato republicano DONALD TRUMP, 78 anos, venceu as eleições presidenciais ao garantir votos suficientes para um novo mandato como presidente dos Estados Unidos. A vitória de TRUMP foi anunciada por volta das sete e meia da manhã desta quarta após o republicano vencer o estado-chave de Wisconsin e ultrapassar a marca de 270 delegados - uma margem inalcançável para a concorrente, a democrata KAMALA HARRIs, ainda que a contagem de cédulas pelo país não tenha sido totalizada. A vitória repercutiu no mundo todo e líderes mundiais o parabenizaram. Além de Wisconsin, Trump também venceu em outros estados decisivos, como Pensilvânia, Carolina do Norte e na Geórgia, e está à frente em Michigan, Nevada e Arizona.

O candidato republicano à Casa Branca, DONALD TRUMP, discursou em tom de vitória como novo presidente dos Estados Unidos, na madrugada desta quarta-feira. O republicano se reuniu em um evento com apoiadores em Palm Beach, na Flórida e classificou a própria vitória como o "maior movimento político de todos os tempos". Ele disse que não vai descansar até devolver uma América segura e próspera e essa vai ser a era de ouro da América. Ainda durante o discurso TRUMP prometeu fechar as fronteiras; afirmou que seu slogan será: 'Promessas feitas serão cumpridas'; prometeu corte de impostos e redução do déficit e pregou a união entre todos os americanos.

A Procuradoria Geral da República recorreu, nesta terça-feira, da decisão do ministro GILMAR MENDES, do Supremo Tribunal Federal que anulou as condenações contra o ex-ministro JOSÉ DIRCEU do PT no âmbito da Operação Lava Jato. Em 28 de outubro, GILMAR determinou a anulação de todos os atos processuais do ex-juiz SERGIO MORO em duas ações penais contra DIRCEU. Segundo o decano do STF, o petista não teve direito a um “julgamento justo e imparcial”. O procurador-geral da República, PAULO GONET afirma que não houve uma “sequência de atos processualmente desvirtuados”. Ele pede ainda para que, caso GILMAR não reavalie a decisão, que o caso seja levado para julgamento no plenário da Segunda Turma do STF.

O Ministério do Trabalho e Emprego apresentou nesta terça-feira estudo preliminar sobre a situação do trabalho infantil no Brasil. O levantamento aponta queda de 14 vírgula seis por cento no índice em 2023, em comparação com o ano anterior. O estudo Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por Unidades da Federação considera os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do IBGE. No Brasil, em 2022, havia um milhão 880 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade que trabalhavam em atividades econômicas ou na produção para o próprio consumo. Em 2023, o numero caiu para um milhão 607 mil. De acordo com o estudo, em 2023, houve redução do trabalho infantil em 22 das 27 unidades da federação. As exceções são Tocantins, Distrito Federal, Rio de Janeiro e Amazonas.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que estabelece novas regras de transparência para o pagamento de emendas parlamentares. Foram 330 votos a favor e 74 contrários ao texto. O projeto é fruto de uma série de reuniões entre os poderes para tentar cumprir uma exigência do Supremo Tribunal Federal, a partir de decisão do ministro FLÁVIO DINO. O texto segue agora para o Senado, onde deve ser votado na próxima semana. O Relator do projeto, o deputado ELMAR NASCIMENTO do União da Bahia prevê para 2025 o pagamento de 11 bilhões e 500 milhões de reais em emendas não impositivas, ou seja, de pagamento não obrigatório.

Santa Catarina inicia o mês de novembro com a oferta de 10 mil e 45 vagas de emprego através do Sistema Nacional de Emprego superando os recordes alcançados em setembro. As oportunidades estão distribuídas por todas as regiões do estado e contemplam diversos perfis profissionais. Entre as vagas, 222 são destinadas exclusivamente para pessoas com deficiência. Os interessados devem comparecer a uma das mais de 140 unidades do Sine em Santa Catarina, munidos de um documento de identificação com foto. As vagas são atualizadas diariamente e também podem ser consultadas no Portal Emprega Brasil. No oeste são mil 596 vagas, 526 delas em São Miguel do Oeste.

Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei do deputado SÉRGIO GUIMARÃES que proíbe o uso de radares móveis e operados por drones, para a fiscalização da velocidade dos automóveis nas rodovias do estado. Pela proposta, as fiscalizações de velocidade nas rodovias estaduais deverão ser realizadas exclusivamente por meio de radares fixos, devidamente sinalizados em conformidade com a legislação de trânsito vigente, garantindo a visibilidade e o conhecimento prévio dos motoristas sobre os locais de fiscalização. Em caso de descumprimento do disposto, por parte de órgãos ou entidades públicas ou privadas, poderão ser aplicadas advertência por escrito, multa administrativa, e ainda outras sanções previstas na legislação. Antes de ir a plenário, a matéria ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; de Segurança Pública; e de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura.

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na tarde desta terça-feira uma nova modalidade de convênio simplificado para transferências de recursos do Estado para os municípios. O objetivo é criar uma alternativa às transferências especiais voluntárias aprovadas no ano passado pelo Parlamento, mas que foram suspensas pelo governo estadual após decisão do Supremo Tribunal Federal proferida no mês passado. Conforme o aprovado, os novos convênios simplificados terão teto de cinco milhões de reais. No caso de obras, estarão dispensados de medições dos engenheiros os convênios com valor inferior a um milhão e meio de reais. Esses valores serão atualizados anualmente pela Lei de Diretrizes Orçamentárias.

A escritora DÉBORA PANCOTTE, moradora de Belmonte, lança neste sábado, na praça central do município, o livro Crônica de uma Vida Doada. A obra, desenvolvida com o apoio da Lei Paulo Gustavo, é fruto de meses de pesquisa e escrita e apresenta a trajetória de uma mulher inspirada em diversas histórias de mulheres do campo. Esse é o primeiro livro da escritora. Trata-se de um livro ficcional baseado nas histórias de mulheres que vivem no campo, especialmente da época da colonização. DÉBORA disse que a obra busca dar visibilidade a essas histórias e ao empoderamento feminino. O lançamento será sábado, a uma hora da tarde, na praça central de Belmonte.

Com início de operação aprovado pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional, a CASAN começou nesta terça-feira os testes na Unidade de Gerenciamento de Lodo que está sendo finalizada no município de Descanso, na Região Oeste. Nesta semana, 20 residências terão o lodo coletado e enviado para depuração. Neste primeiro momento, a coleta com caminhão limpa-fossa e o tratamento na Unidade de Gerenciamento de Lodo serão oferecidos sem custo, em uma etapa-piloto do Programa Esgotamento Sobre Rodas. O Esgotamento Sobre Rodas é desenvolvido em uma parceria entre o Governo de Santa Catarina, CASAN e Prefeitura de Descanso com o objetivo de ampliar o tratamento adequado de esgoto. O projeto também vai atingir outras cidades da região.

23 municípios da região Oeste receberam, nesta terça-feira, 35 equipamentos agrícolas. O investimento total é de um milhão e meio de reais com recursos de emendas parlamentares federal e estadual, em convênio com o Governo do Estado. Dos municípios beneficiados, cinco são da região da Ameosc: Dionísio Cerqueira, Romelândia, Palma Sola, São José do Cedro e Anchieta. Entre os equipamentos repassados para a região oeste estão ensiladeiras, grades niveladoras, plantadeiras Cinco Linhas, balanças bovinas, tratores 75 cavalos, distribuidores de adubo seco e líquido, carreta basculante e roçadeira hidráulica.

A trigésima quarta Cavalgada da Integração Sul Brasileira, que começou no último domingo, vai chegar hoje a São Miguel do Oeste. Organizada pela décima terceira Região Tradicionalista de Santa Catarina, a cavalgada iniciou no jazigo da família Rocha, em Vicente Dutra e termina no próximo domingo no CTG Sinuelo da Fronteira, em Dionísio Cerqueira onde haverá uma solenidade de encerramento, com almoço e homenagem aos participantes. De acordo com o coordenador do evento, LENOIR BASEI, o evento envolve cerca de 100 cavalarianos, reforçando a cultura e a história das cavalgadas no sul do Brasil. Ele disse que é importante manter viva a tradição, mostrando às novas gerações como o cavalo foi essencial na vida dos antepassados.

Durante oito dias, os cavaleiros vão passar por mais de dez municípios, com pernoites em CTGs e paradas para refeições, sempre reforçando os laços com a cultura sulista. Nesta quarta-feira, o grupo saiu de Belmonte por volta das sete e meia da manhã e a previsão de chegada em São Miguel do Oeste é por volta das duas e meia da tarde. As três da tarde ocorre uma solenidade no CTG Porteira Aberta. Por volta das cinco da tarde, a cavalgada segue para a Linha Gramadinho. O grupo vai pernoitar e jantar na sede campeira do CTG Porteira Aberta.

A cavalgada da Integração será retomada as sete horas da manhã desta quinta-feira com a saída dos cavalarianos da Linha Gramadinho em direção a Guaraciaba. O grupo vai almoçar no CTG Fronteira do Oeste e segue para a Linha Derrubadinha onde deve passar a noite. Na sexta-feira, a cavalgada vai passar por São José do Cedro e pernoitar em Guarujá do Sul. Na parte final da cavalgada, já no sábado, os cavalarianos vão passar pela Linha Maria Preta, Linha Idemar e pernoite em Dionísio Cerqueira. No domingo vai acontecer um desfile pelas cidades de Dionísio Cerqueira e Barracão e encerramento está previsto para o CTG Sinuelo da Fronteira.

A Associação de Autistas, Pais e Amigos do Extremo Oeste vai realizar, nesta quarta-feira, um encontro onde serão discutidos os direitos das pessoas autistas e o protocolo de atendimento da Polícia Militar em ocorrências que envolvem pessoas autistas. O tema será abordado com o Tenente Coronel ADAIR ALEXANDRE PIMENTEL. O evento está marcado as seis e meia da tarde de hoje na câmara de veredores. A iniciativa é da Associação de Autistas, Pais e Amigos do Extremo Oeste com o apoio da Polícia Militar e do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

A Gerência Regional de Saúde vai desenvolver, no mês que vem, uma campanha de combate ao mosquito transmissor da Dengue. Conforme a bióloga, MARCIELE BOGO, o foco agora é intensificar o trabalho de conscientização nas escolas da região. A profissional informa que entre os dias sete e 14 de outubro, as escolas estaduais, municipais e particulares receberão material educativo, que será distribuído para alunos, professores e para as famílias. A ideia é que os alunos, ao aprenderem sobre prevenção, compartilhem as informações com suas famílias, ajudando na eliminação de criadouros do mosquito. Atualmente, muitos municípios da região são considerados infestados pelo mosquito aedes aegypit.

Após quatro dias de fechamento, a Unidade de Pronto Atendimento de Saúde 24 horas retomou os atendimentos nesta terça-feira. A UPA reabriu por volta das sete horas da noite. O local teve os serviços interrompidos na sexta-feira quando o rompimento de uma caixa d'água alagou as instalações. Durante o fechamento, profissionais de saúde da unidade foram remanejados para o Hospital Regional Terezinha Gaio Basso. Em nota, a Prefeitura de São Miguel do Oeste agradeceu o apoio da comunidade e enfatizou o compromisso das equipes de saúde com a rápida recuperação do espaço. A UPA, portanto, está com o atendimento normal reestabelecido desde ontem a noite.

A Secretaria de Assistência Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa vão realizar, no dia 29 de novembro, o segundo Fórum da Pessoa Idosa. O encontro vai acontecer no Latitude Eventos. A abertura oficial do evento acontece a partir da uma hora da tarde com a presença de autoridades, seguida por Show Motivacional com BETO GRASEL, coffe break, e música ao vivo para os idosos. De acordo com a secretária de Secretaria de Assistência Social, ANDREIA REBELATTO, será um momento de conhecimento e entretenimento voltado à população idosa do município. O evento do final do mês é voltado para os grupos de idosos e pessoas com idade acima dos 60 anos.

Além de ser um evento comemorativo e alusivo ao Dia do Idoso, o Fórum da Pessoa Idosa irá trabalhar questões motivacionais voltadas à pessoa idosa, reforçando o comprometimento da Administração com a qualidade de vida e o bem-estar dos idosos. A afirmação é da secretária de Assistência Social, ANDREIA REBELATTO. Ela disse que a pasta oferece espaços de interação, pertencimento e de convivência social para os idosos ao longo do ano e que o Fórum busca avaliar e melhorar esse trabalho. ANDREIA ressaltou ainda que a valorização da pessoa idosa é importante, pois eles contribuem com sabedoria, valores, histórias e ensinamentos que enriquecem as gerações.

A Câmara de Vereadores vai realizar, nesta semana, uma audiência pública para debater projetos de lei em tramitação no Poder Legislativo. Estarão em debate quatro projetos de lei complementar, todos de autoria de PAULO DRUMM do União Brasil que alteram as leis do Plano Diretor e as Normas do Parcelamento do Solo. A audiência é aberta à comunidade e será realizada na quinta-feira, a partir das sete horas da noite, com transmissão pela Rádio Peperi. Um dos projetos em discussão altera o artigo 148 da Lei Complementar de 2011 e revoga a Lei Complementar de 2023. O artigo alterado fica com a seguinte redação: “em qualquer zona, as edificações residenciais, terão recuo frontal, no mínimo, em metro.

A audiência pública de amanhã a noite também vai discutir o projeto que anexo alterado é o Mapa das Áreas de Especial Interesse. Conforme o texto, a alteração visa incluir novas áreas de especial interesse industrial. Outro projeto que será discutido na audiência é o que trata sobre a destinação de áreas públicas em parcelamentos do solo. O quarto projeto em discussão é que altera a Lei Complementar que trata de Normas do Parcelamento do Solo. A nova redação do artigo prevê que “a largura da via que constituir prolongamento de outra já existente, ou constante de plano de loteamento já aprovado pela Municipalidade, deverá seguir com as dimensões para a categoria previstas no plano viário municipal.

O sindicato do comércio varejista e o Sindicato dos Empregados no Comércio do extremo-oeste assinaram a convenção coletiva de trabalho estipulando as condições do horário especial do setor para o mês de dezembro. O acordo definiu, principalmente, o horário de funcionamento das lojas durante o período natalino. Também ficou definido que as empresas que abrirem durante a noite deve fornecer lanche ou 30 reais ao dia para cada empregado que estiver trabalhando em regime de horário dilatado. A convenção fixou a jornada máxima de trabalho nas empresas do comércio e a forma de compensação ou pagamento das horas extras.

O horário especial de Natal deste ano vai ser ampliado de modo gradativo. Pela convenção assinada entre os sindicatos dos patrões e dos empregados, na primeira semana de dezembro, entre os dias dois e seis, as lojas ficarão abertas até as seis e meia da tarde. Na semana dos dias nove a 13 e na segunda do dia 16, o comércio vai atender até as sete horas da noite, sem fechar ao meio-dia. Na semana entre os dias 17 e 20 de dezembro, as lojas vão abrir até as dez da noite. Nos sábados dos dias sete e 14 de dezembro, o comércio ficará aberto até as quatro horas da tarde.

A convenção coletiva de trabalho prevê abertura do comércio em apenas um domingo no mês de dezembro. O acordo estabeleceu que no sábado do dia 21, as lojas vão abrir até as cinco da tarde. No domingo, dia 22, o comércio estará de portas abertas entre três da tarde e nove horas da noite. Na segunda-feira, dia 23, o setor vai atender até as 10 da noite. Na véspera de Natal, dia 24, as lojas ficarão abertas até as quatro horas da tarde. No dia 26, o comércio ficará fechado pela parte da manhã e só vai abrir a uma hora da tarde. No dia dois de janeiro também não haverá expediente pela manhã, abrindo a partir da uma da tarde.

Uma moça de 19 anos ficou ferida em um acidente de trânsito no final da manhã desta terça-feira na SC 157. A colisão aconteceu por volta das 11 horas e 15 minutos no distrito de São Roque em São Lourenço do Oeste e envolveu um caminhão com placas de Quilombo e uma motocicleta de São Lourenço do Oeste. De acordo com o Corpo de Bombeiros, os dois veículos estavam se deslocando no mesmo sentido quando ocorreu a colisão lateral. A vítima, uma jovem de 19 anos, condutora da moto, foi encontrada sentada ao lado da via, apresentando escoriações generalizadas nos braços, pernas e na região lombar. Ela foi encaminhada à UPA de São Lourenço do Oeste para atendimento médico.

Um homem de 29 anos sofreu uma queda de três metros enquanto trabalhava em uma empresa na Linha Cruzinhas, em São Miguel do Oeste, na tarde desta terça-feira. O acidente de trabalho aconteceu por volta da uma e meia. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o homem sofreu fratura exposta no fêmur. As causas da queda do trabalhador não foram confirmadas oficialmente. A vítima foi socorrida pelos bombeiros e levada para o Hospital Regional Terezinha Gaio Basso.