09.05.2017 às 06:07h - atualizado em 09.05.2017 às 11:05h - Geral

Segundo TCE, municípios menores não conseguem manterem-se sozinhos

João Bresolin

Por: João Bresolin São Miguel do Oeste - SC

Segundo TCE, municípios menores não conseguem manterem-se sozinhos

Um estudo inédito realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina revelou que 87 dos 96 municípios catarinenses criados após a Constituição de 1988 gastam R$ 1,1 bilhão por ano somente com a manutenção da máquina pública. Segundo o TCE, esse gasto extra gera pouco ou quase nenhum reflexo na qualidade do serviço prestado à população residente nessas cidades. O valor divulgado leva em conta variáveis como, por exemplo, receita per capita e índice de desenvolvimento humano.

De acordo com o TCE, são cidades que têm como principal fonte de recursos as transferências da União e do estado, sendo que nos últimos anos, apenas nove dos 87 municípios conseguiram sair desse patamar e andar com as próprias pernas, isso graças à instalação de pequenas e grandes empresas, o que gerou uma alta na arrecadação de tributos nesses municípios.

Segundo a presidente da Federação Catarinense dos Municípios, Adeliana Dal Pont, a situação fica mais evidente nos municípios com menos de cinco mil habitantes, pois quanto menor a cidade, maior é a dificuldade de gerar receita própria, criando dessa forma uma dependência dos municípios para com a União.

Para o Tribunal de Contas do Estado, existem várias formas de amenizar e, até mesmo, reverter essa situação. Entre elas, estariam medidas como os consórcios municipais, a junção de duas ou mais cidades menores e por último à volta desses municípios desmembrados para os municípios maiores.

As sugestões deverão ser debatidas em Florianópolis em uma audiência pública ao longo desse ano com a presença de diversas entidades.

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