06.12.2017 às 08:30h - Política

TSE rejeita multar Lula por suposta propaganda antecipada

Marcos de Lima

Por: Marcos de Lima São Miguel do Oeste - SC

TSE rejeita multar Lula por suposta propaganda antecipada
Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta terça-feira, 05, rejeitar representação do Ministério Público Eleitoral para multar o ex-presidente Luiz Inácio da Silva por suposta propaganda eleitoral antecipada.

Por maioria, a Corte seguiu voto proferido pelo relator, ministro Admar Gonzaga. O ministro entendeu que não há ilegalidade na veiculação de um vídeo, publicado em junho, que mostra o ex-presidente fazendo exercícios físicos e uma música ao fundo chamada “estou voltando”.

Para o ministro, a propaganda eleitoral antecipada estaria caracterizada somente com pedido explícito de voto. No entendimento de Admar, houve somente promoção pessoal no caso.

O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Tarcísio Veira, Jorge Mussi e Rosa Weber. Napoleão Maia, Gilmar Mendes e Luiz Fux votaram pela aplicação de multa por entenderem que houve a propagada antecipada.

Comentar pelo Facebook

Advocacia Fávero
AL Contabilidade
Fique por dentro das últimas novidades do Portal Peperi.