04.12.2017 às 08:38h - atualizado em 04.12.2017 às 08:54h - Justiça

Relator no TRF4 conclui voto sobre condenação de Lula

Marcos de Lima

Por: Marcos de Lima São Miguel do Oeste - SC

Relator no TRF4 conclui voto sobre condenação de Lula
Foto: Sylvio Sirangelo / TRF4/Divulgação

O recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação imposta pelo juiz Sergio Moro tramita com celeridade no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Eram 14h16 da última sexta-feira, 01, quando o relator da Lava-Jato na Corte, desembargador João Pedro Gebran Neto, concluiu seu voto, exatos 100 dias após a apelação chegar ao seu gabinete. O conteúdo do voto ainda não é conhecido, pois é sigiloso até a data do julgamento, ficando disponível somente para os desembargadores da 8ª Turma. Apenas três apelações da Lava-Jato ficaram menos tempo com o relator para preparação do voto.

O texto com as conclusões de Gebran foi encaminhado ao revisor da 8ª Turma, desembargador Leandro Paulsen. Ele fica encarregado de revisar o processo, preparar seu próprio voto e encaminhar ambos para o terceiro membro do colegiado, Victor Luis dos Santos Laus. Só depois disso que Paulsen, também presidente da Turma, marca a data do julgamento da apelação.

Em nota oficial em que comentou a tramitação dos casos da Lava-Jato, Paulsen disse que "embora cada processo tenha a sua particularidade, muitas questões já contam com precedentes, e isso tem facilitado gradualmente os julgamentos, tornando-os menos trabalhosos, o que permite que sejam aprontados mais rapidamente. A razão é, portanto, prática, relativa à preparação dos julgamentos. Não tem nenhum caráter político".

Os próximos passos

1) Revisor da Lava-Jato no TRF4, Leandro Paulsen, examina o processo e elabora seu voto.

2) Votos são disponibilizados para os três desembargadores da 8ª Turma

3) Quando os três integrantes estiveram com seus votos prontos, o presidente da turma, Leandro Paulsen, marca o julgamento da apelação.

4) Se o julgamento for por unanimidade, cabem embargos de declaração, recurso para explicar algum ponto da decisão. Contudo, em caso de condenação, os desembargadores podem decretar execução imediata da pena.

5) Após julgamento dos embargos, cabe recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça e recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal.

6) Se o julgamento na 8ª Turma não for por unanimidade, cabe novo recurso, os embargos infringentes.

7) Os embargos serão julgados pela 4ª sessão do TRF4, que inclui a 7ª e a 8ª turma.

8) Após essa decisão, ainda cabe recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça e recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal. Se aceito, o recurso cessa efeitos sobre eventual condenação.

Fonte: Zero Hora

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